O Auxílio-Acidente é um dos benefícios mais indevidamente negados pelo INSS. Na maioria dos casos, a negativa não ocorre por falta de direito, mas por erros cometidos durante o processo de solicitação.
Conhecer esses erros é essencial para evitá-los ou para corrigir rapidamente uma decisão injusta.
Passo 1: Achar que a sequela precisa ser grave
Um erro comum é acreditar que apenas amputações ou invalidez grave geram direito. A lei exige apenas redução permanente da capacidade, mesmo que mínima.
Passo 2: Não comprovar a permanência da sequela
Lesões temporárias não geram Auxílio-Acidente. Se os laudos não deixam claro que a sequela é definitiva, o benefício costuma ser negado.
Passo 3: Apresentar documentação médica fraca
Relatórios genéricos, sem descrição funcional da limitação, reduzem drasticamente as chances de concessão.
Passo 4: Não explicar corretamente as limitações na perícia
Muitos segurados descrevem apenas o acidente, mas não explicam como a sequela afeta o trabalho diário. A perícia avalia função, não apenas diagnóstico.
Passo 5: Solicitar o benefício errado
Solicitar auxílio-doença quando o correto seria Auxílio-Acidente pode atrasar o processo ou gerar indeferimento.
Passo 6: Acreditar que o benefício é automático
O Auxílio-Acidente não é concedido automaticamente após o acidente. É necessário solicitar formalmente.
Passo 7: Não analisar o motivo da negativa
Quando o INSS nega o benefício, informa o motivo. Ignorar essa informação impede correções eficazes.
Passo 8: Deixar de recorrer
Muitas negativas podem ser revertidas por:
- Recurso administrativo
- Nova perícia
- Ação judicial
Grande parte das concessões ocorre na Justiça.
Passo 9: Perder prazos
O segurado possui prazos para recorrer. Perder esses prazos pode atrasar ainda mais o recebimento do benefício.
Passo 10: Não buscar orientação especializada
A falta de orientação técnica aumenta a chance de erro e prolonga o processo.
Conclusão prática
A negativa do Auxílio-Acidente não significa ausência de direito. Na maioria das vezes, ela decorre de falhas no pedido ou na perícia. Corrigir esses erros é o caminho para garantir um benefício que a lei assegura ao trabalhador.