Entenda os descontos em energia elétrica, medicamentos e transporte público disponíveis
O Benefício de Prestação Continuada, conhecido como BPC, é essencial para garantir dignidade a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
O valor mensal é equivalente a um salário mínimo, mas o programa também dá acesso a uma série de direitos extras que muitas pessoas não conhecem.
Esses benefícios complementares ajudam a reduzir despesas, ampliar o acesso a serviços públicos e melhorar a qualidade de vida.
Neste artigo, você vai descobrir quais são esses direitos e como solicitá-los de forma simples e segura.
⚡ Desconto na conta de energia elétrica
Quem recebe o BPC tem direito automático à Tarifa Social de Energia Elétrica, um benefício que reduz o valor da conta de luz.
O desconto pode chegar a 65%, dependendo do consumo mensal da residência.
Para ter acesso, basta estar com o CadÚnico atualizado e a conta de energia no nome de alguém que faça parte da família beneficiária.
O desconto é aplicado automaticamente após o cadastro no sistema, sem necessidade de fazer pedido no CRAS.
Se o desconto não aparecer na fatura, é possível solicitar a inclusão ligando para a concessionária de energia e informando o número do NIS.
Essa medida é uma das mais importantes para aliviar os custos mensais das famílias de baixa renda.
💊 Acesso a medicamentos gratuitos
Os beneficiários do BPC também têm direito a receber medicamentos de forma gratuita pelo programa Farmácia Popular e pelas unidades do SUS.
Os remédios disponíveis incluem os de uso contínuo, como os voltados para hipertensão, diabetes, colesterol e doenças respiratórias.
Para retirar, basta apresentar um documento com foto, CPF e a receita médica válida emitida por um profissional da rede pública ou privada.
Em alguns casos, o medicamento é entregue diretamente no posto de saúde, enquanto outros estão disponíveis nas farmácias credenciadas.
Esse direito é fundamental para garantir o tratamento adequado de quem depende de remédios caros e de uso contínuo.
🚌 Passe livre em transportes públicos
Outro direito importante é o passe livre, que garante transporte gratuito em ônibus municipais, intermunicipais e interestaduais.
O benefício é concedido tanto para idosos com mais de 65 anos quanto para pessoas com deficiência que comprovem baixa renda.
O processo varia de acordo com o local de residência.
Nos municípios, o pedido é feito na prefeitura ou no órgão de transporte local.
Para viagens interestaduais, o cadastro é feito no Ministério dos Transportes, e o beneficiário recebe uma carteirinha específica.
É necessário apresentar laudo médico, comprovante de renda e documentos pessoais.
Esse direito é essencial para facilitar o deslocamento para consultas, tratamentos e atividades sociais.
🧾 Isenção de taxas e tributos
Pessoas que recebem o BPC podem ter direito à isenção de taxas em diversos serviços públicos e documentos, como:
- Emissão de identidade e segunda via de documentos
- Inscrição em concursos públicos
- Custos em processos de aposentadoria ou benefício previdenciário
Essas isenções variam conforme o estado e o município, por isso vale a pena consultar o CRAS ou o site da prefeitura local para saber quais serviços estão disponíveis.
Em alguns casos, também é possível solicitar isenção do IPVA para veículos adaptados de pessoas com deficiência, garantindo mais autonomia e acessibilidade.
🏠 Acesso a programas habitacionais
O BPC também serve como critério de prioridade em programas habitacionais do governo, como o Minha Casa, Minha Vida.
Famílias que possuem um membro com deficiência ou idoso beneficiário do programa têm prioridade nas seleções e condições especiais de financiamento.
Durante a inscrição, é preciso apresentar comprovante de recebimento do BPC e estar com o CadÚnico atualizado.
Esse direito garante mais segurança e estabilidade habitacional para famílias em situação de vulnerabilidade.
🧩 Benefícios complementares estaduais e municipais
Além dos programas federais, muitos estados e prefeituras oferecem benefícios extras para quem recebe o BPC.
Entre eles estão:
- Cestas básicas mensais
- Cartões de alimentação
- Isenção em tarifas de transporte
- Programas de saúde domiciliar
- Atendimento prioritário em serviços públicos
Esses auxílios complementares variam conforme a cidade, e o CRAS é o principal ponto de informação para saber o que está disponível na sua região.
🧠 Atendimento prioritário em serviços públicos
Pessoas que recebem o BPC têm atendimento prioritário garantido por lei em órgãos públicos, bancos, hospitais e estabelecimentos comerciais.
O direito é válido tanto para idosos quanto para pessoas com deficiência.
É importante sempre portar um documento que comprove o benefício, como o extrato do INSS ou a carteirinha de identificação.
Esse atendimento preferencial garante mais respeito, conforto e agilidade nas situações do dia a dia.
💳 Benefícios financeiros e acesso a crédito social
Algumas instituições financeiras e fintechs oferecem linhas de crédito social específicas para beneficiários do BPC.
Esses programas permitem acesso a microcréditos com juros baixos, pensados para emergências ou pequenos investimentos domésticos.
Embora o BPC não permita empréstimo consignado, é possível acessar programas de microcrédito produtivo orientado, oferecidos por bancos públicos e cooperativas.
Essas iniciativas fazem parte do setor de finanças sociais e são uma oportunidade para melhorar o orçamento familiar com segurança.
📲 Como confirmar seus direitos
Para saber quais direitos estão ativos, o beneficiário pode consultar o aplicativo Meu INSS, o site gov.br ou entrar em contato com o CRAS.
Esses canais informam quais programas estão vinculados ao benefício e quais podem ser solicitados.
O ideal é manter o CadÚnico atualizado e revisar periodicamente as informações, garantindo acesso a todos os direitos disponíveis.
🏁 Conclusão
Quem recebe o BPC tem direito a muito mais do que o pagamento mensal.
Descontos, gratuidades e isenções complementam o benefício e garantem mais qualidade de vida e segurança.
Consultar regularmente o CRAS e os aplicativos oficiais é a melhor maneira de aproveitar todos os direitos que o programa oferece.