Identidade Digital Nacional (IDN) – Nova forma de identificação

Essa nova identidade digital integra informações do Registro Geral (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e título de eleitor de cada usuário, criando uma base unificada e autêntica.

A IDN elimina a necessidade de apresentar documentos físicos para comprovar as informações contidas nela. Prevista para entrar em vigor em março de 2021, estará disponível para os 90 milhões de eleitores que realizaram o registro biométrico.

Agora será possível unificar documentos como CNH, RG, CPF e título de eleitor em um único cadastro totalmente digital. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é o responsável pela administração desse novo modelo e compartilha as informações com outras agências governamentais.

O que é a Identificação Digital Nacional (IDN)?

Identidade Digital Nacional (IDN) - Nova forma de identificação

A Identificação Digital Nacional, também conhecida como Documento Nacional de Identidade (DNI), é um registro unificado de identificação. Em resumo, é uma carteira de identificação digital acessível por meio de aplicativos para celular.

Essa exibição nos aplicativos tem a mesma validade que a dos documentos originais impressos. Atualmente, a IDN inclui o CPF, a Certidão de Nascimento e o título de eleitor, mas no futuro serão adicionados outros documentos, como RG, CNH e Certificado de Reservista.

Passo a passo para emitir a Identificação Digital

Qualquer pessoa pode emitir a Identificação Digital Nacional (IDN) após realizar o registro biométrico. Em breve, esse novo modelo será incorporado aos demais documentos de identificação tradicionais.

Registro Biométrico:

  • Verifique no site da Justiça Eleitoral se o registro biométrico está disponível em seu estado.
  • Selecione “agendar atendimento” e forneça seus dados pessoais.
  • Escolha sua Zona Eleitoral de acordo com o Título de Eleitor e agende a data e hora de preferência.
  • Após o agendamento, você receberá o protocolo com o local e a data escolhidos (imprima e guarde o protocolo).
  • No dia agendado, vá ao cartório eleitoral com o protocolo e um documento de identidade com foto válido. É recomendável levar também um comprovante de residência recente.

Como gerar a Identificação Digital Nacional (IDN)?

Após a conclusão do registro biométrico, você poderá gerar sua Identificação Digital Nacional (IDN) por meio dos aplicativos oficiais disponíveis para Android e iOS (quando estiverem disponíveis para o público).

Primeiro, instale o aplicativo em seu celular e faça o pré-cadastro. Depois, compareça a um dos postos de atendimento indicados.

Após a confirmação biométrica pela Justiça Eleitoral, você poderá emitir a Identificação Digital Nacional (IDN) diretamente em seu celular ou dispositivo eletrônico.

Atualmente, o aplicativo DNI (Documento Nacional de Identidade) ainda não está disponível para o público, pois está em fase de testes.

Aplicativo da Identificação Digital Nacional

Atualmente, não é possível obter a Identificação Digital Nacional por alguns motivos. Primeiro, o acesso ao documento está em fase de testes e foi liberado apenas para 2 mil servidores em 2018, sem expansão desde então.

Segundo, os aplicativos para iOS e Android ainda não estão disponíveis para o público. Além disso, a emissão da IDN depende da conclusão do registro biométrico de todos os eleitores do país, que ainda está em andamento.

Somente quando todos estiverem registrados, a Identificação Digital Nacional será liberada. No entanto, você pode adiantar-se e registrar a biometria do seu Título de Eleitor, se ainda não o fez (veja acima como fazer).

A Identificação Digital Nacional substitui o passaporte?

Não, a Identificação Digital Nacional (IDN) não substitui o passaporte. Embora haja planos para expandir o uso da IDN, o passaporte não será integrado, devido aos requisitos de segurança e à necessidade de aceitação em outros países.

No entanto, há um projeto de lei em andamento para utilizar a biometria da Identificação Digital Nacional como prova de vida.

Quanto à validade dos documentos unificados no novo formato digital, como RG e CNH, a data de validade não será alterada apenas por estarem em formato digital.

A Identificação Digital Nacional foi aprovada pelo Congresso em 2017 e sancionada pelo presidente Michel Temer. Esse documento único é válido em todo o território nacional.

Segurança da Identificação Digital

A Identificação Digital Nacional possui procedimentos de segurança para garantir a autenticidade e a integridade das informações. 

Ela visa prevenir fraudes e evitar que alguém se faça passar por outro indivíduo em situações que exijam identificação pessoal por organizações públicas e privadas.

Esse alto nível de proteção é possível graças ao uso de informações biométricas exclusivas de cada pessoa. Inclusão do número da Identificação Digital Nacional nos documentos de identidade estaduais

Também está planejada a inclusão do número da Identificação Digital Nacional nos documentos de identidade emitidos pelos estados brasileiros. 

Atualmente, o sistema de identificação nacional é regional, o que permite que uma pessoa tenha várias identidades em diferentes estados.

Com o formato digital, esse problema de múltiplas identidades será eliminado, pois haverá uma verificação instantânea das informações biométricas na base de dados.

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