Solicitar o auxílio-maternidade como MEI pode parecer complicado no início, especialmente se você nunca usou o Meu INSS ou não sabe exatamente quais passos seguir.
Mas a verdade é que, quando você entende o processo e prepara a documentação correta, o pedido se torna simples, rápido e seguro. Este guia foi criado para ajudar você, Microempreendedora Individual, a solicitar o benefício sem erros, economizando tempo e evitando negativas do INSS. Aqui você encontra um passo a passo completo, explicações detalhadas e orientações práticas baseadas em cenários reais de seguradas que já passaram pelo processo.
1. O que o MEI precisa saber antes de solicitar o auxílio-maternidade
Antes de entrar no Meu INSS e iniciar o pedido, é essencial entender como o benefício funciona para quem é MEI. O auxílio-maternidade para Microempreendedoras Individuais é pago diretamente pelo INSS e depende exclusivamente da contribuição mensal do DAS. Por isso, mesmo sendo um benefício assegurado por lei, ele só é concedido quando o sistema identifica que a segurada cumpriu os requisitos mínimos.
Informações essenciais antes de solicitar:
- Você precisa ter pelo menos dez contribuições pagas como MEI.
- O benefício é pago diretamente pelo INSS, não pela empresa.
- Os tipos de eventos aceitos incluem parto, adoção, guarda judicial para fins de adoção e aborto espontâneo ou previsto em lei.
- O valor do benefício é calculado com base no salário mínimo vigente.
Quando você sabe isso antes de começar, evita erros comuns e agiliza o pedido.
2. Como se preparar antes de entrar no Meu INSS
O pedido só dá certo quando você organiza os documentos e verifica suas contribuições. Muitas seguradas são negadas por falta de carência ou por algum documento faltando.
Prepare:
- Documento oficial com foto.
- Certidão que comprove o motivo do benefício: certidão de nascimento, termo de guarda, certidão de adoção ou atestado médico.
- DAS pagos dos últimos meses (caso queira conferir manualmente).
- Conta Gov.br com nível prata ou ouro para acessar o Meu INSS.
Antes de solicitar, também é útil verificar se todas as contribuições estão aparecendo no CNIS. Isso evita negativas por falta de registro de pagamento.
3. Como solicitar o auxílio-maternidade MEI no Meu INSS passo a passo
Agora que você sabe o que precisa, vamos ao processo completo de solicitação dentro do Meu INSS. O passo a passo abaixo foi estruturado de forma prática e acessível, exatamente como seguradas reais realizam o processo no dia a dia.
Passo 1: Acesse o Meu INSS
Entre no site ou aplicativo oficial:
- Site oficial: https://meu.inss.gov.br
- Aplicativo Meu INSS disponível para Android e iPhone
Faça login com sua conta Gov.br. Se você ainda não tem, é obrigatório criar a conta antes de seguir.
Passo 2: Busque o serviço correto
No campo de pesquisa do Meu INSS, digite:
“Salário-maternidade”
Selecione o serviço Salário-maternidade urbano, porque o MEI se enquadra na categoria de segurada urbana.
Passo 3: Informe seus dados e confirme o tipo de evento
O sistema vai pedir que você informe:
- Tipo de evento: parto, adoção, guarda ou aborto não criminoso
- Data do evento
- Se já existe algum pedido anterior
Essas informações precisam coincidir com o documento que você vai anexar.
Passo 4: Anexe os documentos obrigatórios
O Meu INSS vai solicitar arquivos digitais. Envie fotos ou PDFs legíveis da documentação:
- Certidão de nascimento (no caso de parto)
- Termo de guarda ou sentença de adoção
- Atestado médico para casos específicos
- Documento de identificação
Dica: tire fotos nítidas, sem cortes e sem sombras.
Passo 5: Confirme as contribuições do MEI
Antes de finalizar, o sistema mostra um resumo do seu CNIS. Confira se as contribuições como MEI estão registradas corretamente. Caso falte alguma, você pode regularizar depois, mas isso pode atrasar o pedido.
Passo 6: Finalize a solicitação
Após anexar tudo, clique em “Avançar” e depois em “Concluir solicitação”. O Meu INSS vai gerar um número de protocolo. Guarde esse número, pois ele será necessário para acompanhar o andamento.
4. Como acompanhar o pedido dentro do Meu INSS
Depois de solicitar, você pode acompanhar o andamento diretamente no Meu INSS. Esse acompanhamento é fundamental porque o INSS pode pedir documentos adicionais ou abrir uma exigência.
Como acompanhar:
- Acesse o Meu INSS.
- Clique em “Consultar Pedidos”.
- Localize o protocolo gerado.
- Verifique o status: “em análise”, “exigência”, “concedido” ou “indeferido”.
Se aparecer uma exigência, você deve enviar os documentos solicitados dentro do prazo para evitar a negativa.
5. O que fazer se o INSS pedir exigência
É comum que o INSS peça exigência quando:
- O documento está ilegível.
- A certidão não comprova o evento.
- Há divergência entre data e período contributivo.
- Contribuições como MEI não foram reconhecidas.
Como resolver:
- Entre novamente no Meu INSS.
- Vá em “Cumprir exigência”.
- Anexe os novos documentos solicitados.
- Envie e acompanhe o processo novamente.
Resolver exigências rapidamente acelera o deferimento.
6. Por que pedidos de MEI costumam ser negados
Negativas são comuns, mas quase sempre têm solução. As causas mais frequentes são:
- Falta de carência mínima de dez meses.
- Contribuições pagas com atraso sem recolhimento complementar.
- Documentação enviada de forma incorreta.
- Inconsistências no CNIS.
Quando isso acontece, o ideal é:
- Verificar a causa da negativa no próprio Meu INSS.
- Regularizar as contribuições necessárias.
- Solicitar novamente após corrigir o problema.
7. Quanto tempo demora para sair o resultado
Em média, pedidos de salário-maternidade MEI demoram entre:
- 10 e 45 dias para análise
- 5 dias úteis para pagamento após concessão
O prazo pode ser menor quando a documentação está completa.
8. Dicas finais para garantir que o pedido seja aceito
- Envie documentos nítidos.
- Confira datas do evento antes de anexar.
- Verifique seu CNIS periodicamente.
- Use sempre o site oficial ou aplicativo.
- Mantenha seu Gov.br com nível prata ou ouro.
Seguindo essas orientações, suas chances de aprovação aumentam muito.
Conclusão
Solicitar o auxílio-maternidade como MEI é simples quando você entende o processo e organiza os documentos corretamente.
Com o Meu INSS e a conta Gov.br, você pode fazer tudo online e garantir seu benefício com segurança.