A aposentadoria por invalidez, atualmente chamada oficialmente de aposentadoria por incapacidade permanente, é um benefício do INSS concedido ao segurado que se torna total e definitivamente incapaz de exercer qualquer atividade laboral, sem possibilidade de reabilitação para outra profissão.
Esse benefício existe para proteger financeiramente o trabalhador que, por motivo de doença ou acidente, perde de forma permanente a capacidade de sustentar a si e à família por meio do trabalho. Trata-se de uma das prestações mais importantes da Previdência Social, pois garante renda em momentos de extrema vulnerabilidade ♿.
Diferente do auxílio-doença (benefício por incapacidade temporária), a aposentadoria por invalidez é concedida quando a incapacidade não tem previsão de recuperação. Ou seja, quando o INSS entende que o segurado não pode voltar ao mercado de trabalho nem ser reabilitado para outra função.
Na prática, esse benefício é concedido quando:
- Existe incapacidade total para o trabalho
- A incapacidade é permanente
- Não há possibilidade de reabilitação profissional
- A condição é comprovada por perícia médica do INSS 🩺
A invalidez pode ter origem em:
- Doenças graves ou degenerativas
- Acidentes de trabalho
- Acidentes comuns
- Agravamento de doenças pré-existentes
Um ponto importante é que a aposentadoria por invalidez não depende apenas da existência da doença, mas do impacto dela na capacidade de trabalho. Pessoas com a mesma doença podem ter decisões diferentes, dependendo do grau de limitação funcional.
Outro aspecto essencial é que a aposentadoria por invalidez não é automaticamente vitalícia. O INSS pode convocar o beneficiário para reavaliações médicas periódicas, exceto em situações específicas previstas em lei, como idade avançada ou tempo prolongado de benefício.
Esse benefício também pode ser convertido a partir do auxílio-doença, quando fica comprovado que a incapacidade temporária se tornou permanente.
Entender o que é a aposentadoria por invalidez ajuda o segurado a saber quando esse benefício é cabível e evita frustrações com pedidos indeferidos. Não se trata de um favor do INSS, mas de um direito previdenciário, desde que cumpridos os requisitos legais.
Conhecer esse conceito é o primeiro passo para buscar proteção financeira em um momento delicado da vida 🚀.