Entender quem tem direito à aposentadoria de professores é fundamental para evitar erros de planejamento e expectativas equivocadas.
Nem todo profissional com formação em pedagogia ou licenciatura se enquadra automaticamente nas regras especiais ⚠️.
Têm direito às regras diferenciadas da aposentadoria de professores aqueles que:
- Exercem ou exerceram funções de magistério
- Atuam ou atuaram na educação infantil, ensino fundamental ou médio
- Comprovam tempo de contribuição exclusivamente em função de magistério
As funções consideradas como magistério incluem:
- Docência em sala de aula
- Direção de unidade escolar
- Coordenação pedagógica
- Assessoria pedagógica 👩🏫
Desde que essas atividades sejam exercidas em estabelecimentos de ensino básico.
Por outro lado, não entram nas regras especiais:
- Professores universitários
- Profissionais da educação administrativa sem função pedagógica
- Atividades fora do ambiente escolar básico
Outro fator decisivo é o regime previdenciário. Professores podem estar vinculados:
- Ao INSS (rede privada ou contratos celetistas)
- A regimes próprios de previdência (servidores públicos estaduais ou municipais)
Cada regime possui regras específicas, inclusive após a Reforma da Previdência.
Além disso, o direito à aposentadoria depende do tempo mínimo de contribuição e, atualmente, também de idade mínima ou pontuação, conforme a regra aplicada.
É importante destacar que períodos de afastamento, licenças ou atividades fora do magistério podem interromper o tempo especial, impactando diretamente o direito à aposentadoria diferenciada ⏳.
Outro ponto essencial é que professores que ingressaram antes da Reforma de 2019 podem estar enquadrados em regras de transição, enquanto os que ingressaram depois seguem as regras permanentes, mais rígidas.
Portanto, ter direito à aposentadoria de professores não depende apenas do título profissional, mas da atividade efetivamente exercida, do tempo comprovado e do regime previdenciário.
Uma análise individual é indispensável para confirmar o enquadramento correto e evitar surpresas no momento do pedido 🚀.