Auxílio-maternidade MEI: quem tem direito e como solicitar pelo INSS

O auxílio-maternidade MEI garante renda para empreendedoras durante o período após o nascimento do bebê.

Saber se você tem direito evita perder um benefício essencial.

Muitas MEIs não sabem que contribuem automaticamente ao INSS e podem receber o auxílio mesmo sem ter carteira assinada. Isso gera muita dúvida e insegurança.

Com as orientações certas, você descobre rapidamente se cumpre os requisitos e como solicitar o benefício sem sair de casa.

Este guia reúne tudo o que você precisa para confirmar seu direito e dar entrada no auxílio-maternidade como MEI.

FAQ Auxílio-Maternidade MEI

MEI tem direito ao auxílio-maternidade?

Sim. A MEI tem direito se estiver contribuindo ao INSS como microempreendedora. 👶

Quanto tempo a MEI precisa contribuir?

A carência é de 10 meses de contribuição antes do parto. ✔️

Onde solicito o auxílio-maternidade MEI?

No aplicativo ou site Meu INSS, na opção Salário-Maternidade. 📱

Quanto a MEI recebe de auxílio-maternidade?

O valor é de um salário mínimo mensal. 💰

O auxílio-maternidade MEI dura quanto tempo?

São 120 dias para parto, adoção ou guarda judicial. 📅

Posso solicitar antes do parto?

Sim, até 28 dias antes do nascimento. 🤰

MEI inadimplente pode receber?

Só se regularizar as contribuições e cumprir a carência mínima. 📌

Como regularizar contribuições atrasadas?

Emitindo a guia DAS em atraso e pagando as competências faltantes. 🧾

O benefício pode ser negado?

Sim, se não cumprir a carência ou tiver falta de contribuição no período. ❗

MEI que também trabalha registrada recebe dois benefícios?

Não. Recebe apenas pelo vínculo de maior valor. ⚖️

E no caso de adoção?

A MEI tem direito normalmente, independentemente da idade do bebê até 12 anos. 🧸

O pai MEI pode receber?

Só em casos específicos, como falecimento da mãe. 👨‍🍼

Qual documento preciso enviar?

Certidão de nascimento ou atestado de gestante. 📄

Preciso fazer perícia?

Somente em caso de aborto não criminoso. 🩺

DAS quitado garante o benefício?

Sim, desde que esteja dentro da carência. 💼

Posso continuar trabalhando?

Não. Trabalhar pode gerar cancelamento do benefício. ⛔

Como acompanhar o pedido no Meu INSS?

Em Meus Pedidos, com atualizações em tempo real. 🔄

Preciso contratar contador?

Não. Todo o processo pode ser feito sozinha pelo aplicativo. 🧡

A MEI pode receber mesmo sem emitir nota?

Sim, desde que contribua regularmente. 📘

Quanto tempo leva para receber?

Após aprovação, o pagamento ocorre no calendário do INSS. ⏱️

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