Tipos de Benefícios por Incapacidade Pagos pelo INSS: Guia Completo e Atualizado

Quando um trabalhador fica impossibilitado de exercer suas atividades devido a doença, acidente ou sequelas permanentes, o INSS oferece diferentes tipos de benefícios por incapacidade.

Cada um deles atende situações específicas e possui regras próprias. Conhecer esses benefícios é essencial para identificar qual é o mais adequado ao seu caso e aumentar as chances de aprovação.

A seguir, você encontra um passo a passo simples e prático explicando os tipos de benefícios por incapacidade pagos pelo INSS.

Passo 1: Entenda o que são benefícios por incapacidade

Os benefícios por incapacidade são pagamentos feitos pelo INSS quando o segurado não consegue trabalhar por motivo de saúde. Eles se dividem em três grandes grupos:

  • Incapacidade temporária
  • Incapacidade permanente
  • Sequelas permanentes com redução de capacidade

Cada categoria tem regras e finalidades diferentes.

Passo 2: Auxílio por Incapacidade Temporária (Antigo Auxílio-Doença)

Este benefício é concedido quando o segurado está incapacitado temporariamente para trabalhar. Com tratamento, existe previsão de melhora.

Como funciona

  • A incapacidade deve ser comprovada em perícia
  • O benefício tem duração limitada
  • Pode ser prorrogado se o segurado continuar incapaz
  • Exige carência de 12 contribuições, exceto em casos de acidente ou doenças graves

Quem pode receber
Trabalhadores que precisam se afastar temporariamente por doenças como tendinite, depressão moderada, crises inflamatórias, pós-operatórios, fraturas entre outros.

Passo 3: Auxílio-Acidente

O Auxílio-Acidente é um benefício de natureza indenizatória. Ele é pago quando o segurado sofre um acidente e fica com sequela permanente que reduz sua capacidade de trabalho.

Como funciona

  • Não substitui o salário
  • Pode ser acumulado com trabalho
  • Tem valor correspondente a 50 por cento do salário de benefício
  • É pago até a aposentadoria

Quem pode receber
Pessoas que sofreram acidentes e ficaram com sequelas como perda parcial de movimentos, redução de força, amputações parciais e limitações funcionais permanentes.

Passo 4: Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Antiga Aposentadoria por Invalidez)

Este benefício é destinado ao segurado que não pode mais trabalhar de forma definitiva. A incapacidade deve ser total e permanente.

Como funciona

  • A incapacidade deve ser comprovada por perícia
  • O segurado recebe mensalmente o valor calculado conforme seu histórico de contribuições
  • O benefício impede retorno ao trabalho remunerado

Quem pode receber
Segurados com doenças ou sequelas graves, como lesões neurológicas permanentes, doenças degenerativas avançadas, sequelas incapacitantes de AVC, perda total de visão ou casos severos de doença cardíaca.

Passo 5: Quando o benefício é decorrente de acidente de trabalho

Os mesmos benefícios acima também podem ser concedidos em versão acidentária quando a incapacidade tem relação com o trabalho.

What muda

  • O Auxílio por Incapacidade Temporária passa a ser classificado como acidentário
  • O trabalhador tem estabilidade de 12 meses após retornar ao trabalho
  • Durante o afastamento, o FGTS continua sendo recolhido
  • Recomenda-se registrar a CAT para fortalecer o pedido

Quem pode receber
Qualquer trabalhador que sofreu acidente no trabalho, no deslocamento ou desenvolveu doença ocupacional comprovada.

Passo 6: Como escolher o benefício correto

Para facilitar, siga este resumo:

  • Se você não pode trabalhar temporariamente, o benefício adequado é o Auxílio por Incapacidade Temporária.
  • Se você sofreu um acidente e ficou com sequela permanente, o Auxílio-Acidente é o mais indicado.
  • Se você não consegue mais trabalhar de forma definitiva, a opção correta é a Aposentadoria por Incapacidade Permanente.

Escolher o benefício errado aumenta o risco de negativa.

Passo 7: Documentos essenciais para qualquer benefício

Independentemente do tipo de benefício solicitado, prepare:

  • Atestados médicos atualizados
  • Laudos e relatórios que descrevam claramente as limitações
  • Exames recentes
  • Prontuários e documentos hospitalares
  • Histórico de tratamento
  • Documento com foto e CPF

Documentação pobre ou desatualizada é um dos maiores motivos de negativa.

Passo 8: Prepare-se para a perícia médica

A perícia determina se você tem direito ao benefício. Para ter sucesso:

  • Descreva como sua doença afeta seu trabalho
  • Explique tarefas que você não consegue executar
  • Leve todos os exames impressos
  • Seja claro, objetivo e verdadeiro
  • Leve uma linha do tempo da evolução da doença

Um bom relato, alinhado aos documentos, aumenta muito as chances de aprovação.

Passo 9: Benefícios negados podem ser revertidos

Mesmo com documentação adequada, negativas podem acontecer. Muitos pedidos são negados por falhas simples:

  • Atestados sem informações essenciais
  • Exames antigos
  • Relatórios incompletos
  • Erro na escolha do benefício

Ao identificar o problema, você pode apresentar recurso, enviar novos documentos ou solicitar nova perícia.

Conclusão

Os benefícios por incapacidade do INSS existem para proteger o trabalhador em momentos de vulnerabilidade. Saber diferenciar cada categoria e entender quem tem direito é essencial para evitar erros e garantir acesso ao benefício correto. Quanto mais organizado estiver o segurado, maiores serão as chances de ter seu pedido aprovado.

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