No regime CLT, a protecao e mais direta: quem esta registrada tem direito ao salario-maternidade sem carencia minima.
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Escolha sua situacao de trabalho
O contrato ativo ou o periodo de graca garantem o vinculo na data do fato gerador.
A CLT recebe remuneracao integral, paga pela empresa e ressarcida pelo INSS.
Em regra, o pedido entra no RH ou no departamento pessoal, a partir de 28 dias antes do parto ou no nascimento, conforme o caso.
Prazo de análise do INSS
A CLT nao precisa de tempo minimo de contribuicao para ter direito.
Prazo crítico
INSS deve responder em até 30 dias
Prazo máximo
30 dias
Para resposta ao pedido.
Norma mencionada
Lei nº 15.415
Quando o prazo é ultrapassado
Caso o INSS não conclua a análise dentro do prazo máximo, a base informa que o benefício deve ser concedido provisoriamente de forma automática.
Natureza da liberação
A concessão decorrente do atraso é descrita como provisória e automática, sem eliminar a análise definitiva do requerimento.
Como solicitar o benefício
O canal principal e a empresa, nao o pedido direto ao INSS.
Requerimento
O canal depende da categoria
Antes de iniciar
É importante identificar a categoria profissional ou previdenciária, pois trabalhadoras CLT e seguradas pagas diretamente pelo INSS utilizam canais diferentes.
Trabalhadora CLT
Solicitação feita diretamente à empresa.
Desde 28 dias antes do parto.
Demais categorias
MEIs, desempregadas e autônomas utilizam os canais do INSS.
Portal, aplicativo ou telefone.
Solicitação para trabalhadoras CLT
Em geral, 120 dias, com possibilidade de ampliacao em Empresa Cidada.
Pedido pela empresa
Procedimento da trabalhadora CLT
Onde pedir
Diretamente na empresa
Quando pedir
28 dias antes do parto
Fluxo simplificado
A trabalhadora com carteira assinada deve comunicar e apresentar o pedido à empresa, que será responsável pelo pagamento e posterior ressarcimento junto ao INSS.
Informações necessárias para analisar o caso individual
Análise personalizada
Quais dados ajudam a estimar o direito?
Por que essas informações importam?
A categoria profissional determina quem paga, qual fórmula de cálculo é usada e qual canal deve receber o requerimento.
Categoria atual
CLT, MEI, desempregada ou outra condição previdenciária.
Último salário
Informação relevante para categorias cujo cálculo depende da remuneração.
Valor de contribuição
Ajuda a estimar benefícios calculados pela média contributiva.
Perguntas essenciais
1
Qual é a sua categoria atual de trabalho?
2
Qual foi o seu último salário?
3
Qual foi o último valor recolhido ou utilizado como salário de contribuição?
Perguntas frequentes sobre CLT
Precisa de carencia?
Nao.
Precisa estar registrada?
Sim, ou em periodo de graca.
Quem paga?
A empresa paga e depois se ressarce no INSS.
Quanto recebe?
O salario integral.
Quando pedir?
A partir de 28 dias antes do parto ou no nascimento.
Adocao vale?
Sim.
Natimorto vale?
Sim.
Aborto nao criminoso vale?
Sim, com duracao reduzida.
Empresa Cidada muda algo?
Pode ampliar a duracao.
Precisa ir ao INSS?
Normalmente nao, o RH resolve.
Aviso: Este conteudo organiza informacao sobre auxilio maternidade quem tem direito clt com base na informacao fornecida. Para confirmar dados, use os canais oficiais do INSS e do Gov.br.