Quem pode se cadastrar: entenda os critérios

O Vale-Gás dos Brasileiros é um dos principais programas sociais do Governo Federal, criado para garantir que famílias em situação de vulnerabilidade possam comprar o gás de cozinha, item indispensável para a alimentação.

Mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre quem realmente pode se cadastrar e quais são os critérios exigidos para receber o benefício.

Neste artigo, você vai entender quem tem direito ao Vale-Gás, como é feita a seleção das famílias, quais critérios de renda são considerados e por que manter o cadastro atualizado é fundamental para não perder o benefício.

O que é o Vale-Gás e qual o seu objetivo

O Vale-Gás, oficialmente chamado de Auxílio-Gás dos Brasileiros, é um programa pago a cada dois meses para ajudar famílias de baixa renda na compra do botijão de gás de cozinha (GLP 13 kg). O benefício é administrado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e pago pela Caixa Econômica Federal.

O valor do benefício equivale a 50% do preço médio nacional do botijão de 13 kg, calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Por exemplo, se o botijão estiver custando R$ 120, o pagamento será de R$ 60.

O objetivo do programa é garantir segurança alimentar e dignidade às famílias que enfrentam dificuldades para manter despesas básicas em dia.

Critérios de renda e quem pode se cadastrar

Para receber o Vale-Gás, a família precisa estar em situação de pobreza ou extrema pobreza, conforme definido pelo Governo Federal.
Os critérios de renda são claros e seguem as regras do Cadastro Único (CadÚnico):

1. Famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
   Isso significa que a renda total somada de todos os integrantes da casa dividida pelo número de pessoas não pode ultrapassar esse limite.
2. Famílias que já recebem o Bolsa Família.
   Esses beneficiários têm prioridade e recebem o Vale-Gás automaticamente na mesma conta do programa.
3. Famílias com mulheres vítimas de violência doméstica.
   Desde que estejam sob medidas protetivas, também têm prioridade na seleção.
4. Famílias com idosos, crianças, gestantes ou pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade.
   Esses perfis são considerados prioritários pelo MDS.

O benefício é concedido por família, e não individualmente. Isso quer dizer que apenas uma pessoa do grupo familiar é cadastrada como responsável familiar, sendo ela a titular que recebe o pagamento.

Como é feita a seleção dos beneficiários

Diferente de outros programas, o Vale-Gás não exige uma inscrição direta. O processo é automático e utiliza as informações do CadÚnico.
A cada ciclo de pagamento, o Governo Federal analisa os dados das famílias cadastradas e seleciona aquelas que cumprem os critérios de renda e perfil social.

Essa verificação é feita com base:

• Na renda declarada no CadÚnico.
• No número de integrantes da família.
• Na atualização cadastral (que deve ter sido feita nos últimos dois anos).

Se as informações estiverem corretas e dentro dos limites exigidos, a família é incluída automaticamente na folha de pagamento do programa.

A importância de manter o CadÚnico atualizado

Muitas famílias deixam de receber o benefício porque não atualizam o Cadastro Único dentro do prazo.
Qualquer mudança na composição familiar, endereço ou renda deve ser comunicada ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), local responsável pelo atendimento e atualização do cadastro.

A atualização é obrigatória sempre que houver:

• Mudança de endereço ou telefone.
• Casamento, separação, nascimento ou falecimento na família.
• Alteração na renda de algum integrante.
• Mudança de escola de crianças ou adolescentes.

Mesmo que nada tenha mudado, o cadastro deve ser revisado a cada dois anos. Se estiver desatualizado, o sistema pode bloquear o pagamento automaticamente até a regularização.

Quem não pode se cadastrar

Algumas pessoas não se enquadram nos critérios do Vale-Gás e, portanto, não podem receber o benefício. São elas:

• Famílias com renda per capita acima de meio salário mínimo.
• Pessoas que não estão inscritas no CadÚnico.
• Famílias que não atualizam o cadastro dentro do período exigido.
• Quem possui cadastro duplicado ou irregular.

Além disso, é importante saber que o Vale-Gás não é acumulativo. Ou seja, uma mesma família não pode receber o benefício em nome de dois responsáveis diferentes.

Como saber se você tem direito

Mesmo sem inscrição direta, é possível verificar se você foi selecionado para receber o benefício.
A consulta pode ser feita:

• Pelo site oficial da Caixa: www.caixa.gov.br/auxiliogas.
• Pelo aplicativo Caixa Tem, usando CPF e senha cadastrada.
• Ligando para o número 111 da Caixa ou 121 do MDS.
• No CRAS mais próximo, informando seu CPF ou NIS.

Se o benefício estiver ativo, o sistema mostrará a data do próximo pagamento e o valor depositado. Caso apareça a mensagem “em processamento” ou “suspenso”, significa que o cadastro está sendo analisado ou precisa de atualização.

Dicas para manter seu direito garantido

• Mantenha o CadÚnico atualizado e guarde o protocolo de atualização.
• Consulte o Caixa Tem a cada ciclo de pagamento.
• Verifique sempre as informações de renda e endereço.
• Desconfie de mensagens falsas ou sites que prometem “adiantar” o benefício.
• Acompanhe os comunicados oficiais da Caixa e do MDS.

Essas práticas simples ajudam a evitar bloqueios e garantem que o pagamento chegue corretamente à conta do beneficiário.

Conclusão

Saber quem pode se cadastrar no Vale-Gás é o primeiro passo para garantir o direito a esse importante benefício. O programa foi criado para apoiar famílias de baixa renda e combater a insegurança alimentar, reduzindo o peso do gás de cozinha no orçamento doméstico.

Manter o Cadastro Único atualizado, respeitar os critérios de renda e acompanhar as consultas oficiais são atitudes que fazem toda a diferença.
Com atenção e responsabilidade, é possível garantir o acesso contínuo ao Vale-Gás e usar esse recurso para o que realmente importa: preparar as refeições e cuidar do bem-estar da família com segurança e dignidade.