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Para dar entrada no auxilio maternidade MEI, o caminho mais pratico e o Meu INSS. O pedido e digital e depende de documentos basicos e de um cadastro organizado.
Antes de enviar, confira o que voce ja tem
O pedido e feito no site ou aplicativo Meu INSS, escolhendo a opcao de salario-maternidade urbano.
Se o parto ainda nao aconteceu, a base permite pedido a partir de 28 dias antes com atestado medico.
Depois do envio, acompanhe a analise dentro da propria plataforma e mantenha seus dados atualizados.
Documentos basicos
Preparação do pedido
Documentos básicos
Organize antes de solicitar
Separar os documentos pessoais, os comprovantes do evento e os registros da atividade profissional pode reduzir erros durante o requerimento.
RG ou CNH
Documento oficial de identificação com foto da pessoa solicitante.
CPF
Número de identificação fiscal vinculado ao cadastro previdenciário.
Certidão de nascimento
Documento utilizado para comprovar o nascimento do bebê.
Termo de guarda
Apresentado nos casos de guarda judicial concedida para fins de adoção.
Atestado médico
Pode ser necessário quando o afastamento começa antes do parto ou em outra situação que exija comprovação médica.
CCMEI
Certificado da Condição de Microempreendedor Individual, utilizado para demonstrar a formalização como MEI.
Comprovantes DAS
Comprovantes de pagamento do Documento de Arrecadação do Simples Nacional relacionado ao MEI.
Atenção
A relação exata pode variar conforme a categoria profissional, o motivo do benefício e as informações já disponíveis no cadastro do INSS.
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RG ou CNH, CPF, certidao de nascimento do bebe ou termo de guarda, atestado medico quando necessario, CCMEI e comprovantes DAS.
Quando fazer
Momento do requerimento
Quando fazer o pedido?
Antes do parto
28 dias
O requerimento pode começar a partir de 28 dias antes da data prevista para o parto, quando essa antecipação for aplicável.
Depois do evento
Após a ocorrência
Também é possível fazer o pedido depois do nascimento, adoção, guarda ou outro fato que gere o direito.
O momento depende da situação
A data correta pode mudar conforme a categoria da pessoa, o tipo de afastamento e o evento que deu origem ao benefício.
Documento para antecipação
Quando o afastamento começa 28 dias antes do parto, pode ser necessário apresentar atestado médico com a indicação correspondente.
A partir de 28 dias antes do parto ou depois do evento, conforme a situacao.
O que acompanhar
Depois do envio
O que acompanhar no pedido?
O pedido não termina no envio
Após concluir o requerimento, é importante acompanhar as movimentações para identificar rapidamente pendências ou solicitações do INSS.
Número do protocolo
Guarde o número gerado no momento da solicitação. Ele identifica o requerimento e facilita futuras consultas.
Andamento do pedido
Verifique se o requerimento está em análise, se foi concluído ou se houve alguma mudança de status.
Documento complementar
O INSS pode solicitar um documento adicional para confirmar informações ou corrigir alguma pendência do processo.
Não ignore exigências
Quando houver solicitação de complementação, confira o conteúdo exigido e envie a documentação dentro do prazo apresentado no sistema para evitar atraso ou possível indeferimento.
Protocolo, andamento e eventual solicitacao de documento complementar.
Carência
MEI
Carência para o salário-maternidade
Regra de carência
Para ter direito ao benefício, é necessário possuir no mínimo 10 meses de contribuições pagas antes da data do parto ou do afastamento, conforme a regra apresentada para esta situação.
Carência mínima
10 meses
De contribuições.
Contribuição
Guia DAS-MEI
Pagamento mensal do MEI.
Período considerado
As contribuições precisam estar registradas antes da data do parto ou antes do início do afastamento, conforme a situação que gera o direito ao benefício.
Importante
Verifique se todas as guias DAS-MEI foram efetivamente pagas e registradas antes do evento que dará origem ao benefício, pois essas contribuições são utilizadas para análise da carência.
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Perguntas frequentes sobre a entrada no Meu INSS
Onde eu peco?
No Meu INSS.
Precisa ir ate agencia?
Nao.
Qual servico escolho?
Salario-Maternidade Urbano.
Preciso de Gov.br?
Sim.
Posso pedir antes do parto?
Sim, em ate 28 dias antes com atestado.
Preciso do CCMEI?
E recomendavel ter.
DAS em atraso atrapalha?
Pode atrapalhar.
Posso acompanhar depois?
Sim, pelo Meu INSS.
E rapido?
A base informa analise em ate 30 dias.
Depois de enviar preciso fazer mais algo?
Siga as orientacoes do sistema e aguarde a analise.
Aviso: Este conteudo organiza informacao sobre auxilio maternidade mei como dar entrada com base na informacao fornecida. Para confirmar dados, use os canais oficiais do INSS e do Gov.br.