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Se você precisa da declaração do INSS que prova que não recebe outro benefício, esta página separa a emissão oficial e o modelo de autodeclaração quando a instituição exige documento escrito à mão.
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A certidão de nada consta do INSS é o documento oficial que mostra que você não recebe benefício ativo.
Em muitos casos, ela pode ser baixada de forma imediata no Meu INSS.
Quando a instituição pede declaração escrita à mão, existe um modelo simples de autodeclaração.
Abaixo você encontra os dois caminhos para resolver a exigência sem se perder no processo.
Emitir o nada consta no Meu INSS
Certidão de Inexistência de Benefício
A “Certidão de Nada Consta” comprova oficialmente que não existem benefícios ativos vinculados ao seu nome.
Acesse o Meu INSS, faça login com gov.br, pesquise por Declaração de Beneficiário e avance para gerar o documento.
Depois, clique em Baixar PDF para salvar a certidão no seu dispositivo.
Modelo de autodeclaração escrita à mão
Sujeito às penalidades criminais sob a regência do Artigo 299 do Código Penal (Falsidade Ideológica).
Modelo de Próprio Punho
Utilizado sob demanda de faculdades, CRAS ou processos seletivos públicos. Copie o texto abaixo preenchendo as chaves:
Por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.
[Sua Cidade] – [Sua UF], [Dia] de [Mês] de [Ano].
_____________________________
[Sua Assinatura]
Se uma faculdade, CRAS ou processo seletivo pediu uma declaração de próprio punho, você pode preencher seus dados e informar que não recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício.
Esse modelo é útil quando a instituição exige documento assinado manualmente.
Formulário oficial em outro regime
Formulário de Outro Regime Previdenciário
Caso você esteja em fase de preenchimento para requerer uma nova aposentadoria ou pensão por morte direto na autarquia:
Se a exigência for para um processo de aposentadoria ou pensão em outro regime, o próprio INSS disponibiliza um formulário específico dentro do sistema.
Esse caminho evita confusão com modelos genéricos.
Central 135 e apoio presencial
Onde e Como Solicitar
A Certidão de Inexistência de Benefício pode ser obtida gratuitamente por três canais oficiais:
Se o sistema tiver instabilidade, ligue para 135 e peça orientação para atendimento ou agendamento.
Assim você não fica travado caso precise do documento com urgência.
Perguntas frequentes sobre não recebimento de benefício
A declaração online vale?
Ela é gratuita?
Quando usar o modelo manual?
Precisa assinar?
O INSS tem formulário próprio?
Onde encontro?
Posso ligar para 135?
Dá para agendar presencial?
Serve para faculdade?
Serve para cadastro?
Agora você já sabe como provar que não recebe outro benefício usando o documento oficial ou um modelo escrito quando necessário.
Se a exigência for mais simples, a próxima rota mostra a declaração INSS e outros documentos úteis no mesmo portal.
E se a dúvida for só pelo CPF, a última página do funil resolve isso de forma direta.
Atenção: Este material organiza a declaração de não recebimento com base na base de conhecimento fornecida. Regras e exigências podem mudar conforme a instituição. Para confirmar, use sempre o Meu INSS, o gov.br e a Central 135.